Justiça
Delação: Depoimento sigiloso de médico à CPI da Saúde aumenta expectativa sobre investigação na ALMT
Testemunha foi ouvida em sessão reservada, sem acesso da imprensa, e conteúdo das declarações permanec...
Justiça
Paccola enfrenta júri popular por morte de agente socioeducativo
Quatro anos após a morte do agente socioeducativo Alexandre Alvares de Barros, conhecido como “Japão”,...
Justiça
TJMT autoriza busca de bens em nome de esposa de homem que devia pensão a quatro filhos
A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esp...
Justiça
Moraes proíbe visita de Javier Milei a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o…
Justiça
Em visita a Rondonópolis, Buzetti exalta legado no Senado e diz que quer voltar a Brasília para endurecer leis e enfrentar STF
PRÉ CAMPANHA
Justiça
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
Justiça
Justiça mantém presa designer que ostentava fuzil e teve cirurgia bancada por facção
O juiz do Núcleo do Juízo das Garantias, Cássio Leite de Barros Netto, manteve a prisão preventiva da...
Justiça
CCJC aprova projeto que inclui termo pedofilia no Código Penal e no ECA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou…
Justiça
Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza
“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A r...
Justiça
“Ainda há um longo caminho”, diz filha de Renato Nery após condenação de executor
“Ainda há um longo caminho pela frente.” A frase da advogada Lívia Gomes Nery resumiu o sentimento da...
Justiça
Justiça concede liberdade por posse de munições, mas empresário segue preso por pedofilia
A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória ao empresário Fábio Serafim de Oliveira, preso...
Justiça
Mauro Vieira diz que tarifaço dos EUA ‘não tem justificativa’
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (...
Justiça
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano
Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de...
Justiça
Justiça concede liminar e determina despejo de loja no shopping de VG
A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar favorável ao Várzea Grande Shopping e determinou o despejo d...
Justiça
MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bi...
Justiça
Moraes pede parecer da PGR sobre carta de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de cinco…
Justiça
Gilberto Silva assina novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
A liderança da oposição na Câmara dos Deputados protocolou, nesta quarta-feira, 15, mais um pedido…
Justiça
Moraes tenta enterrar Bolsonaro vivo, diz Flávio
O pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do…
Justiça
Justiça barra votação sobre reeleição da Mesa diretora e amplia impasse político na Câmara de Cuiabá
INDÍCIOS DE ILEGALIDADES
Justiça
TJMT livra secretário de Várzea Grande de condenação por desvios de R$ 116 mil
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT)...
Justiça
Justiça Federal manda cumprir 13 buscas contra grupo suspeito de fraudar servidores e aposentados no consignado em MT
OPERAÇÃO FUGAZI
Justiça
STF alerta que bets ilegais fortalecem o crime organizado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
Justiça
Ministério da Justiça abre investigação sobre o jogo do aviãozinho
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instaurou uma averiguação preliminar para apurar a…
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Justiça barra manobra de Marcus Brito e mantém exigência de 18 votos para mudar regimento
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de liminar apresentado pelo vereador Marcus Brito (PV) e mante...
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Precatórios: o desafio de transformar sentenças em direitos
A credibilidade da Justiça não depende apenas da qualidade de suas decisões. Ela também se mede pela c...
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MPF aciona Justiça para criar Comitê da Bacia do Tapajós em MT e PA
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal, na última sext...
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Justiça suspende concurso da Sefaz para fiscal com salário superior a R$ 30 mil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a suspensão temporária do concurso público da S...
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TJ mantém regra da Câmara de Cuiabá enquanto analisa ação sobre mudanças que podem permitir reeleição de Paula Calil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter, as regras atuais do Regimento Interno da C...
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Justiça eleitoral mantém mandato de Flávia Moretti e barra vídeo com maços de dinheiro do marido como provas sobre suposto caixa dois
REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE
Justiça
Justiça nega pedido de Abílio para derrubar regra de votação da Câmara e mantém exigência de 18 votos em Cuiabá
DERROTA NO JUDICIÁRIO
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Justiça manda soltar policial flagrado espancando casal de idosos em elevador
O policial civil aposentado Luciano Testa, de 56 anos, deixou a prisão após a Justiça revogar a prisão...
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‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante
Com o objetivo de manter o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os mais excelentes do país,...
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Justiça proíbe prefeitura de derrubar árvores em Cuiabá
A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve decisão l...
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Dra. Mara diz que adotará postura independente após desgaste com Abilio
Após ser alvo de críticas do prefeito Abilio Brunini (PL) durante a polêmica envolvendo o decreto que...
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Justiça interrompe retirada de árvores na Avenida Fernando Corrêa
A Vara Especializada do Meio Ambiente determinou a suspensão imediata do corte das árvores remanescent...
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Ação de Abilio na Justiça que tira poder da maioria implode acordo político e acirra guerra na Câmara “Estou decepcionada”, diz Baixinha
MUDANÇA NO REGIMENTO
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Justiça condena construtora por falhas graves após morte de operário em obra de ponte em Alta Floresta
A empresa encarregada da construção da ponte sobre o rio Teles Pires, na região do Porto de Areia, em...
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Secretaria de Justiça realiza segundo leilão do ano com 19 lotes de veículos e embarcação
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) abriu mais um leilão de bens que foram apreendidos em invest...
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Justiça mantém posse de área de 5 mil hectares para União assentar 200 famílias em Mato Grosso
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, a posse da União sobre área de 5,6 mil...
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Bolsonaro Nega Golpe e Declara Confiança na Justiça em Dia de Julgamento no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) a aliados uma mensagem em que se defende...