Augusto Cury propõe mandatos de oito anos para ministros do STF

Pré-candidato à Presidência defende o fim da permanência até a aposentadoria compulsória e afirma que a medida ampliaria a renovação da Suprema Corte

O pré-candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury, defendeu nesta terça-feira (28) uma mudança nas regras de permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O escritor e psiquiatra afirmou que a Corte deveria adotar mandatos com prazo determinado, em substituição ao atual modelo, no qual os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória.

Segundo Cury, a proposta prevê mandatos de oito anos para os integrantes do Supremo.

Na avaliação do presidenciável, a renovação periódica da composição da Corte contribuiria para evitar a concentração de poder e garantir maior alternância entre os magistrados responsáveis pelas decisões do tribunal.

O pré-candidato também defendeu critérios mais rigorosos para a escolha dos futuros ministros do STF.

De acordo com ele, os indicados deveriam apresentar histórico de conduta ilibada e currículo jurídico de destaque, como forma de fortalecer a credibilidade institucional da Suprema Corte.

A declaração foi feita durante uma série de entrevistas com presidenciáveis promovida pelo Correio Braziliense.

Ao longo da sabatina, Cury apresentou propostas sobre diferentes áreas da administração pública, incluindo segurança, economia e sistema de Justiça, utilizando o espaço para expor suas diretrizes de campanha.

Pelas regras atualmente em vigor, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, têm seus nomes submetidos à aprovação do Senado Federal e permanecem no cargo até atingirem a idade de aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos.