Augusto Cury propõe mandatos de oito anos para ministros do STF

O escritor e psiquiatra afirmou que a Corte deveria adotar mandatos com prazo determinado, em substituição ao atual modelo, no qual os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória.

Segundo Cury, a proposta prevê mandatos de oito anos para os integrantes do Supremo. Na avaliação do presidenciável, a renovação periódica da composição da Corte contribuiria para evitar a concentração de poder e garantir maior alternância entre os magistrados responsáveis pelas decisões do tribunal. O pré-candidato também defendeu critérios mais rigorosos para a escolha dos futuros ministros do STF. De acordo com ele, os indicados deveriam apresentar histórico de conduta ilibada e currículo jurídico de destaque, como forma de fortalecer a credibilidade institucional da Suprema Corte.

A declaração foi feita durante uma série de entrevistas com presidenciáveis promovida pelo Correio Braziliense. Ao longo da sabatina, Cury apresentou propostas sobre diferentes áreas da administração pública, incluindo segurança, economia e sistema de Justiça, utilizando o espaço para expor suas diretrizes de campanha. Pelas regras atualmente em vigor, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, têm seus nomes submetidos à aprovação do Senado Federal e permanecem no cargo até atingirem a idade de aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos.

Qualquer alteração nesse modelo depende de mudança na Constituição por meio de proposta de emenda constitucional (PEC), aprovada pelo Congresso Nacional.