Fiscalização encontra trabalhadores expostos a riscos graves em silos no norte de Mato Grosso

Uma atividade executada dentro de um silo foi suspensa durante uma operação trabalhista realizada em municípios do norte de Mato Grosso. A medida foi adotada após fiscais constatarem condições capazes de provocar acidentes de elevada gravidade, incluindo soterramentos, intoxicações e falta de oxigênio.

O trabalho de inspeção ocorreu ao longo de junho e alcançou sete estabelecimentos ligados ao agronegócio. Foram visitadas propriedades rurais e empresas responsáveis pela prestação de serviços ao setor, sendo cinco unidades em Alta Floresta, uma em Paranaíta e uma em Nova Canaã do Norte.

A ação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, sob a coordenação da Gerência Regional de Sinop.

Durante as verificações, as equipes encontraram deficiências nos protocolos exigidos para atividades realizadas no interior de silos. Em alguns locais, os funcionários não haviam recebido capacitação adequada para atuar em ambientes confinados.

Também foram constatadas falhas na identificação das áreas perigosas e na adoção de mecanismos que impeçam máquinas e equipamentos de serem ligados enquanto houver pessoas realizando manutenção ou outros serviços.

Outro problema envolveu a Permissão de Entrada e Trabalho, documento que precisa ser corretamente emitido antes de cada acesso ao espaço confinado. A fiscalização identificou situações em que o procedimento não era realizado ou apresentava irregularidades.

Os silos oferecem riscos específicos porque grandes quantidades de grãos podem se deslocar e encobrir rapidamente um trabalhador. Esses ambientes também podem apresentar concentração de gases prejudiciais, redução do nível de oxigênio e limitações para a retirada de vítimas em uma emergência.

Segundo Amarildo Borges, responsável pela Seção de Fiscalização da SRTE-MT, ocorrências nesses locais frequentemente causam ferimentos severos e podem terminar em morte. Por esse motivo, as empresas devem cumprir uma série de exigências antes de permitir a entrada de qualquer funcionário.

As inadequações encontradas estão relacionadas às Normas Regulamentadoras 31 e 33. A primeira estabelece regras de saúde e segurança para atividades rurais, enquanto a segunda disciplina os serviços executados em espaços confinados.

Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão entregar os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido. Depois da avaliação das informações, a fiscalização poderá aplicar as providências administrativas previstas, inclusive a emissão de autos de infração nos casos em que o descumprimento da legislação for confirmado.