Depois de três anos sem ouvir, criança recupera a audição com novo implante

A atuação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Alto Garças (362 km de Cuiabá) garantiu que M. A. G. M. L., de 12 anos de idade, realizasse o implante do tão sonhado aparelho coclear, equipamento que devolveu a qualidade de vida ao pré-adolescente que, desde o nascimento, possui o quadro de perda de audição bilateral neurossensorial. Como explica a mãe, Geovanna Thamires Gouveia de Menezes, M. A. G. M. L. é portador de surdez profunda. Ele começou a usar o primeiro implante coclear em 2020, todavia, o aparelho era simples e não aguentou muito tempo.

Em 2023, o aparelho apresentou defeito, foi quando a mãe buscou ajuda para realizar a troca. Como o implante usado pela criança já havia saído de linha, foi indicado um novo modelo de alto custo. “Eu fiz o pedido na Secretaria de Saúde do Estado e me encaminharam para a cidade de Campinas (SP), porque foi lá que o M. A. G. M. L. tinha colocado o primeiro implante. No hospital de lá me disseram que eu teria que pagar o novo aparelho. Foi então que eu procurei a Defensoria Pública”, conta Geovanna.

O implante coclear é um dispositivo eletrônico implantado cirurgicamente na cóclea (ouvido interno) para restaurar a audição de pessoas com surdez severa a profunda que não se beneficiam de aparelhos auditivos convencionais. Ele capta o som e o transforma em estímulos elétricos, estimulando diretamente o nervo auditivo.

Como a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Garças se negaram a fornecer o novo aparelho, a Defensoria Pública de Mato Grosso protocolou uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para que, tanto o Estado quanto o Município, fornecessem o equipamento, que custa em média mais de R$ 130 mil. A decisão judicial, assinada pelo juiz Luiz Antônio Muniz Rocha da Vara Única de Alto Garças, reconheceu que o acesso ao implante coclear não constitui um privilégio, mas sim a efetivação de um direito fundamental.