Corte homologa desistência do processo que contestava a convenção nacional do partido e encerra disputa judicial
O Supremo Tribunal Federal homologou a desistência da ação que questionava a convenção do Cidadania que elegeu o deputado federal Alex Manente para a presidência da legenda. Com a decisão, o processo foi extinto, encerrando a disputa sobre o comando nacional do partido.
A ação contestava a validade do XXI Congresso Nacional do Cidadania, realizado em São Bernardo do Campo. No entanto, os próprios autores solicitaram a desistência após reconhecerem que não tinham legitimidade para questionar a convenção.
A decisão elimina os questionamentos judiciais sobre a eleição da atual direção partidária e dá segurança jurídica à condução da legenda, que volta a concentrar sua atuação na reorganização interna e na preparação para as eleições de 2026.
Em nota, Alex Manente afirmou que a homologação confirma a legitimidade da direção eleita e permite que o partido mantenha o foco na organização da legenda e na construção de propostas para o próximo ciclo eleitoral.
“Desde o início, sempre tivemos confiança de que o Direito prevaleceria. A homologação da desistência pelo Supremo Tribunal Federal encerra definitivamente esse conflito e garante a segurança jurídica necessária para que o Cidadania siga concentrado na organização do partido e nas eleições de 2026. Nossa postura sempre foi de respeito às decisões da Justiça e de confiança nas instituições.
Agora, com esse assunto encerrado, seguimos trabalhando para fortalecer o partido e apresentar nossas propostas à sociedade”, afirmou o presidente.
Justiça
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