Redução da jornada para 40 horas pode aumentar em até R$ 4 bi despesas públicas com pessoal

A projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que os gastos com trabalhadores do setor público poderiam aumentar em até R$ 4 bilhões por ano, dependendo da estratégia adotada para recomposição das horas trabalhadas.

Segundo a análise da CNI, o aumento decorre da necessidade de pagamento de horas extras ou contratação adicional para manutenção da carga horária.

“A proposta de redução da jornada de trabalho pode modificar a dinâmica dos contratos e da folha de pagamento. O custo por hora aumenta e novas contratações se tornam necessárias, o que pressiona as despesas públicas. Os efeitos se estendem do orçamento à capacidade de manter a regularidade dos serviços prestados”, explica o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Aumento direto na folha de pagamento do setor público A CNI simulou dois caminhos possíveis para a recomposição da jornada. No primeiro, em que as horas seriam compensadas por meio do pagamento de adicionais aos atuais servidores, o acréscimo de despesas poderia chegar a R$ 4 bilhões por ano. Na segunda hipótese, baseada na reposição da carga horária com novas contratações, o valor estimado seria em torno de R$ 2,6 bilhões anuais.

Os custos adicionais se distribuiriam de forma desigual entre os níveis da administração pública e as empresas estatais. No cenário de maior acréscimo, o aumento poderia alcançar cerca de R$ 1,9 bilhão nas empresas estatais, R$ 1,6 bilhão nos municípios, R$ 364,2 milhões nos estados e R$ 30,8 milhões na esfera federal.

No cenário de menor acréscimo, os gastos adicionais seriam estimados em R$ 1,3 bilhão nas empresas estatais, R$ 1,1 bilhão nos municípios, R$ 242,9 milhões nos estados e R$ 20,5 milhões na esfera federal.