Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na análise de propostas voltadas ao fortalecimento da agropecuária, com impacto direto na vida dos brasileiros. Entre os destaques também estão medidas de proteção ao extrativismo e à agricultura sustentável, a valorização das cadeias produtivas e o combate ao desperdício de alimentos.

Cacau no chocolate Uma das propostas de maior repercussão aprovadas pelo Senado foi o PL 1.769/2019, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que estabelece percentuais mínimos de cacau nos chocolates e derivados. O projeto foi sancionado pelo Executivo e transformado na Lei 15.404, de 2026. A nova lei valoriza a cadeia produtiva do cacau, combate práticas que prejudicam produtores e consumidores e fortalece uma atividade estratégica para estados como o Pará, um dos maiores produtores do país.

— O balanço deste semestre demonstra que, quando há diálogo e compromisso com o setor produtivo, é possível construir soluções concretas para quem trabalha, produz e gera riqueza – disse à Agência Senado Zequinha Marinho, que é presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Zequinha destacou ainda a aprovação de um projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que concede seguro-desemprego para extrativistas vegetais durante o período em que a atividade estiver proibida ou impedida pelo poder público. O PL 3.670/2020 aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

— É uma iniciativa que garante proteção a trabalhadores que muitas vezes não dispõem de outra fonte de renda. É uma conquista para a Amazônia, para os extrativistas e para todos que defendem o uso sustentável dos nossos recursos naturais – afirmou Zequinha Marinho. Crédito à produção O fortalecimento da atividade agropecuária também passou pela adoção de medidas de apoio financeiro. O Senado aprovou a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras e da agroindústria afetadas por medidas comerciais unilaterais e por instabilidades no cenário internacional.