A legenda alega que a apresentação configurou propaganda eleitoral antecipada e pede que a agremiação seja citada formalmente para responder à ação. O pedido foi apresentado após duas tentativas de notificação por correspondência terem sido frustradas.
A primeira carta, enviada em fevereiro a um endereço da escola registrado na Receita Federal em Itaipu (Niterói), foi devolvida pelos Correios com a justificativa de que o destinatário era “desconhecido”. Uma segunda tentativa, em 11 de março, desta vez direcionada à quadra da agremiação no centro de Niterói, também retornou com a informação de que a escola havia deixado o local. Diante do insucesso, o Novo pede agora que um oficial de Justiça tente localizar a Acadêmicos de Niterói nos dois endereços já utilizados, além do barracão da escola na Gamboa, no Rio de Janeiro.
O TSE informou que a relatora do caso, ministra Estela Aranha, já determinou as providências para viabilizar a notificação. Em fevereiro, o plenário do TSE rejeitou por unanimidade pedidos do Novo e do partido Missão para impedir a realização do desfile da escola e a presença de Lula no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Na ocasião, a relatora Estela Aranha argumentou que restringir manifestações artísticas e culturais de forma prévia caracterizaria censura, o que não foi acolhido pela Corte. A decisão, no entanto, não encerra o processo.
O mérito da ação ainda será analisado pelo TSE após a efetiva citação dos envolvidos. O enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, também fez referência crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), retratado como o palhaço Bozo durante a apresentação. A escola foi rebaixada no Carnaval de 2026, após somar 264,6 pontos. A representação do Partido Novo também envolve o presidente Lula e o PT como partes interessadas no processo. Cabe agora ao TSE concluir a notificação da agremiação para que a ação possa ter seu mérito julgado.
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