MPF aciona ANM após relatório apontar possível lavagem de R$ 18,4 bilhões em ouro da Amazônia

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação judicial contra a Agência Nacional de Mineração após receber informações sobre um possível esquema de legalização de ouro retirado clandestinamente da Amazônia.

Segundo levantamento elaborado pelo Greenpeace Brasil, aproximadamente 25,3 toneladas do minério teriam circulado por meio do mecanismo investigado entre 2018 e março de 2026. O volume foi estimado em cerca de R$ 18,4 bilhões.

As suspeitas envolvem Permissões de Lavra Garimpeira concedidas em Mato Grosso, Pará e Rondônia. Esse tipo de autorização foi criado para permitir a exploração de jazidas consideradas de pequeno porte, mas, conforme o MPF, estaria sendo utilizado para atribuir origem regular ao ouro extraído ilegalmente.

A ação foi assinada no dia 7 pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha. O procedimento teve origem em uma notícia de fato encaminhada ao Ministério Público com o relatório “Lavagem de ouro na Amazônia: anatomia de uma fraude”.

A análise da organização ambiental abrangeu 187 processos minerários e encontrou sinais de irregularidades em 98 Permissões de Lavra Garimpeira vinculadas a 20 titulares.

De acordo com os dados apresentados, esse grupo de autorizações concentrou 97% de todo o ouro informado nos processos examinados. Para o Ministério Público, a elevada concentração reforça a necessidade de fiscalização mais rigorosa sobre a produção declarada.

A investigação aponta que áreas formalmente autorizadas para garimpo teriam sido usadas como origem documental de minério retirado de terras indígenas e unidades de conservação de proteção integral.