MEC e FNDE finalizam distribuição de livros em braille

Até julho, foram postados 16.652 exemplares. Desse total, 16.147 já foram entregues diretamente aos estudantes. Os 505 materiais restantes integram a reserva técnica do programa e poderão atender às demandas decorrentes da matrícula de novos estudantes ao longo do ano letivo.

A produção das obras em braille-tinta é realizada com base nas escolhas registradas pelas próprias redes de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Após a indicação das escolas, os livros selecionados passam pelo processo de transcrição e adaptação técnica para o formato acessível. O FNDE lançará um edital plurianual de credenciamento para contratação de serviços técnicos especializados em produção de materiais acessíveis, incluindo livros em braille. A iniciativa otimizará os fluxos de trabalho e reduzirá o tempo de produção e de envio dos exemplares nos próximos ciclos.

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o País.

O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE Termina nesta segunda-feira, 27 de julho, o prazo para o preenchimento do Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), conduzida por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), busca coletar dados atualizados sobre a gestão da demanda por vagas em creches e pré-escolas em todo o país.