Integração entre órgãos amplia proteção às vítimas de violência

O programa MP por Elas, iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que integra o projeto Diálogos com a Sociedade, promoveu nesta quinta-feira (17) uma reflexão sobre a importância da atuação integrada das instituições no combate à violência contra a mulher. Com o tema “Da Lei à Proteção: O Papel das Redes de Enfrentamento”, a entrevista contou com a participação da promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, e da analista assistente social do MPMT, Renata de Paula Teixeira.

Durante o programa, as entrevistadas destacaram que, embora o Brasil possua uma das legislações mais avançadas para a proteção das mulheres, a efetivação dos direitos previstos em lei depende do funcionamento articulado das redes de enfrentamento e atendimento. Ao comentar os índices de feminicídio registrados em Mato Grosso, a promotora Regilaine Crepaldi alertou para a gravidade do cenário e ressaltou que a legislação, por si só, não é suficiente para impedir a violência. “Hoje nós já estamos com a marca de 26 feminicídios.

Isso representa a perda de mães, filhas, irmãs e mulheres que deixam famílias inteiras marcadas pela violência. Esses números mostram que apenas a lei não resolve o problema. É preciso um conjunto articulado de ações para garantir que essa proteção se concretize”, afirmou. A assistente social Renata Teixeira explicou que a violência contra a mulher é um fenômeno complexo e multidimensional, exigindo a atuação conjunta de diferentes órgãos e serviços públicos.

“Somente por meio da construção em rede conseguimos desenvolver ações efetivas de prevenção, enfrentamento e assistência às mulheres em situação de violência”, destacou. Durante a entrevista, as especialistas esclareceram conceitos que frequentemente geram dúvidas na população. Segundo Renata, a rede de enfrentamento é formada por instituições governamentais, não governamentais e pela sociedade civil organizada, que unem esforços para combater a violência contra a mulher.