A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que autoriza a Prefeitura de Cuiabá a firmar convênios com instituições particulares de ensino para atender crianças que aguardam por vagas na rede pública municipal. A matéria recebeu 24 votos favoráveis durante a sessão ordinária da última terça-feira (14) e segue para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL). De acordo com a justificativa apresentada pelo autor, cerca de quatro mil crianças aguardam por vagas na educação infantil e no ensino fundamental da Capital.
A proposta autoriza o município a utilizar vagas disponíveis em escolas particulares quando a rede municipal não tiver capacidade para atender à demanda. Segundo Ranalli, o projeto busca oferecer uma alternativa para ampliar o acesso à educação enquanto o município trabalha na expansão da rede pública. “Esse é um projeto que muito me orgulha, que representa não só a direita, mas um avanço para a educação. É uma ideia que tenho há muito tempo e busca uma forma de sanar o déficit educacional no município de Cuiabá”, afirmou o parlamentar.
O vereador destacou que modelos semelhantes já são adotados em outros municípios. Conforme o texto, a Prefeitura poderá firmar convênios com escolas particulares, com ou sem fins lucrativos, desde que estejam devidamente credenciadas pelos órgãos competentes. “Existem escolas particulares com vagas sobrando. O município pode fazer um convênio e utilizar essas vagas para diminuir a fila existente no sistema público. Isso também gera economia, porque, em algumas regiões, não será necessário construir imediatamente outra escola, criar uma nova unidade ou realizar concurso público”, declarou.
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