A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), o Instituto Pensar Agro (IPA) e o Senado Federal, promoveram o workshop “Modernização do Seguro Rural no Brasil”. O evento, realizado na sede da Famato, em Cuiabá (MT), reuniu especialistas, produtores rurais, seguradoras e autoridades do setor para debater o Projeto de Lei (PL) nº 2951/2024.
Entre outros pontos, o PL busca tornar o seguro rural mais acessível e eficaz, em um momento em que apenas 21% da área plantada no Brasil está coberta, contra 80% nos Estados Unidos. A proposta visa aumentar a previsibilidade orçamentária e criar um fundo privado de seguro rural, previsto na Lei Complementar 137/2010, mas que até agora não foi implementado.
Entre os presentes no evento, destacam-se a senadora Tereza Cristina (PP-MS), autora do projeto, e o senador Jayme Campos (União-MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Ambos participaram de um painel para discutir os próximos passos e as mudanças que o projeto pode trazer ao setor agrícola brasileiro.
Durante o workshop, a senadora Tereza Cristina ressaltou a importância de modernizar a legislação vigente para criar um seguro rural mais eficiente e abrangente, capaz de atender produtores de todos os portes. “Nós precisamos ter previsibilidade. Não dá para um setor como o nosso, que carrega a economia brasileira, ficar todo ano com o Ministério da Agricultura pedindo ao governo e ao Ministério da Fazenda se houver verba para a subvenção ao seguro”, afirmou.
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