Partido denuncia à Justiça Federal e ao TCU gastos que podem favorecer projeto de reeleição de Lula O partido Novo apelou à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que suspendam a sangria de R$763 milhões dos cofres públicos empenhados pelo Governo Federal para “publicidade institucional” no primeiro semestre de 2026.
Na ação popular e na representação protocoladas nesta quarta-feira (8), integrantes do Novo denunciam que estes recursos para comunicação institucional têm sido gastos com desvio de finalidade constitucional para promover a imagem do presidente Lula (PT), que tenta ser reeleito nas eleições de outubro. “Lula e o PT usam o mesmo modo de agir há décadas, apropriando-se de recursos públicos para favorecer seus companheiros e os seus próprios interesses.
É imoral e ilegal esse aumento de gastos com publicidade para tentar apenas exaltar a imagem de Lula”, destacou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que assinou a ação popular com colegas da Câmara dos Deputados, Adriana Ventura (Novo-SP) e Luiz Lima (Novo-RJ), e o senador Eduardo Girão (Novo-CE). O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, assinou a representação junto ao TCU. E o objetivo central do partido é suspender e anular de imediato os atos de empenho e a execução dos contratos de publicidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Além disso, o Novo quer que a Justiça e o TCU obriguem futuras campanhas institucionais a terem o caráter estritamente educativo, informativo e de orientação social, conforme prevê a Constituição, que veda a promoção pessoal de agentes públicos. Presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro. (Foto: Diário do Poder). O Novo expôs às autoridades que os gastos com publicidade cresceram vertiginosamente após o publicitário baiano se tornar ministro da Secom, em janeiro de 2025. Segundo o partido, a Secom empenhou R$ 1,14 bilhão em 2024 e R$ 763 milhões apenas nos seis primeiros meses de 2026.
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