Governo autoriza reajuste de até 5,06% nos preços dos medicamentos

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) o reajuste anual dos preços dos medicamentos.

O aumento, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece um teto para os valores praticados pelo setor farmacêutico.

De acordo com a publicação, o percentual máximo de reajuste é de 5,06%, variando conforme o nível de concorrência entre os produtos.

Os novos índices são:

• Nível 1: até 5,06% • Nível 2: até 3,83% • Nível 3: até 2,60%

O cálculo tem como base a inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de fatores como produtividade da indústria farmacêutica, custos não captados pela inflação e concorrência de mercado.

O reajuste impactará a maioria dos medicamentos comercializados no país, embora a concorrência possa influenciar os preços finais. Em 2024, o teto definido foi de 4,5%, o menor desde 2020.