O governo de Mato Grosso confirmou, há pouco, que não vai aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais feitas pela internet. Enquanto 10 Estados brasileiros (Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe) iniciam hoje a cobrança de 20% de ICMS sobre esse tipo de transação, o Estado optou por manter a alíquota em 17%.
A decisão foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que enfatizou: “Mato Grosso tem chance zero de aumentar o ICMS sobre as compras pela internet.”
A medida adotada por outros estados atinge compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress, que integram o programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
A justificativa é promover isonomia tributária entre produtos importados e nacionais. Mato Grosso, no entanto, já alcança esse equilíbrio sem necessidade de aumentar impostos. “Nosso Estado é um dos poucos do país que investe, cresce e mantém as contas em dia sem aumentar imposto. Isso é resultado de uma gestão fiscal responsável, feita com planejamento e compromisso com a população”, destacou Gallo.
