A partir das 10h desta quinta-feira (24), aproximadamente 264 mil contribuintes que haviam caído na malha fina do Imposto de Renda poderão conferir se terão direito à restituição. A Receita Federal vai liberar a consulta ao lote de restituições de outubro, que inclui cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Este grupo faz parte de um total de R$ 700 milhões a serem devolvidos, contemplando também contribuintes de lotes residuais de anos anteriores.
Desta vez, devido às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos entre as prioridades de recebimento. Do montante total, 53% será destinado a grupos prioritários, como idosos, portadores de deficiência ou doenças graves, e professores cuja principal fonte de renda é o magistério.
Dentre as prioridades, destacam-se 126.824 contribuintes que utilizaram a chave Pix do tipo CPF na declaração, o que vem acelerando o recebimento de restituições desde o ano passado. Outros 14.661 são professores, e 11.360 contribuintes são do Rio Grande do Sul, diretamente afetados pelos desastres naturais. Além disso, 46.689 pessoas entre 60 e 79 anos, 6.416 com mais de 80 anos e 5.219 contribuintes com algum tipo de deficiência ou moléstia grave também estão na lista de prioridades.
Para os contribuintes que não se enquadram em categorias prioritárias ou que não forneceram chave Pix, ainda restam 53.433 indivíduos que também receberão suas restituições neste lote. A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou por meio do aplicativo oficial disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de outubro, diretamente na conta bancária ou via chave Pix do tipo CPF, conforme informado na declaração do Imposto de Renda. Caso o crédito não seja depositado, como em situações de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Para agendar o crédito em outra conta, basta acessar o Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento do banco. Se o valor não for resgatado dentro desse período, o contribuinte poderá solicitar a devolução pelo Portal e-CAC da Receita Federal.