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Matrículas Web para Estudantes com Deficiência e Transtornos do Espectro Autista em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) abriu, nesta quarta-feira (13), a solicitação de matrícula web para estudantes público-alvo da Educação Especial (PAED). O processo se estende até o dia 22 de novembro.

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O período segue até o dia 22 deste mês. As escolas com vagas para alunos PAED estão relacionadas no LINK disponibilizado no site oficial da Seduc.

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) iniciou nesta quarta-feira, 13 de novembro, o período de solicitação de matrícula web para estudantes da Educação Especial, especificamente aqueles que fazem parte do público-alvo da Educação Especial (PAED). Essa categoria abrange estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtornos do espectro autista. O prazo para a realização da matrícula se estende até o dia 22 de novembro de 2024.

Matrículas Prioritárias para Educação Especial

Durante esse período, as vagas serão prioritárias para os alunos PAED, garantindo que não haja falta de vagas para esses estudantes no ano letivo de 2025. As unidades escolares com vagas disponíveis para estudantes da Educação Especial estão listadas no site oficial da Seduc-MT, onde os responsáveis podem consultar as opções de matrícula.

Documentação Exigida

Para garantir a matrícula, a escola precisa verificar a documentação comprobatória do estudante, que pode incluir:

  • Plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
  • Avaliação biopsicossocial da deficiência, conforme a Lei nº 13.146/2015
  • Laudo médico ou avaliação psicopedagógica

Após a matrícula realizada online, os pais ou responsáveis deverão entregar os documentos exigidos entre 6 e 10 de janeiro de 2025. A Seduc-MT alerta que, se os responsáveis não comparecerem à unidade escolar nesse período, a matrícula poderá ser cancelada.

Matrícula para Estudantes Não PAED

Para os estudantes que não pertencem ao PAED, o processo de matrícula na web ocorrerá em Cuiabá entre os dias 18 e 22 de novembro de 2024. Para os outros municípios, o período de matrícula será de 19 a 22 de novembro. Assim como para os estudantes PAED, a entrega da documentação e a confirmação da matrícula também ocorrerão entre 6 e 10 de janeiro de 2025.

Atualização Cadastral

Antes de realizar a solicitação da matrícula web, é necessário que os responsáveis pelos estudantes façam a atualização do cadastro de usuário no sistema. Esse processo teve início em 21 de outubro e segue até 22 de novembro. A atualização do cadastro exige que o responsável cadastre um login e uma senha de acesso.

Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

No ato de confirmação da matrícula, os responsáveis (ou o próprio estudante, caso tenha mais de 18 anos) deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, que é requisito obrigatório para a efetivação da matrícula.

Cronograma de Matrículas 2024

Etapa Data
Atualização de Cadastro 21 de outubro a 22 de novembro 2024
Matrícula para Estudantes PAED 13 a 22 de novembro 2024
Matrícula nas escolas de Cuiabá 18 a 22 de novembro 2024
Matrícula nos demais municípios 19 a 22 de novembro 2024
Entrega de documentos e confirmação 06 a 10 de janeiro 2025

A Seduc-MT reforça a importância do cumprimento dos prazos e da entrega da documentação exigida para garantir a efetivação da matrícula.

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