A Justiça Eleitoral definiu 19 de dezembro como a data limite para diplomar as candidatas e os candidatos eleitos no 1º e 2º turnos das Eleições Municipais de 2024. Este é o momento em que os eleitos em todo o país, incluindo vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, recebem formalmente seus diplomas, habilitando-se a tomar posse.
O que é a Diplomação?
A diplomação é um procedimento essencial no processo eleitoral brasileiro. Por meio deste ato, a Justiça Eleitoral certifica oficialmente quem foi eleito ou suplente, entregando um diploma que contém informações fundamentais, como:
- Nome do eleito ou da eleita;
Legenda partidária pela qual concorreu;
Cargo alcançado ou posição como suplente.
Além desses dados obrigatórios, outros detalhes podem ser incluídos a critério da Justiça Eleitoral.
Responsabilidade Local
Cada junta eleitoral tem a incumbência de organizar e realizar as cerimônias de diplomação em seus respectivos municípios. Este evento simboliza o encerramento do processo eleitoral, marcando o início da preparação para o exercício dos mandatos conferidos pela vontade popular.
Com a diplomação, as eleitas e os eleitos de 2024 estarão oficialmente aptos para assumir suas funções em janeiro de 2025.
