Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e propõe a castração química como pena adicional para condenados por crimes de pedofilia. A medida, que obteve 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, será agora encaminhada ao Senado Federal para nova deliberação.
O cadastro, que ficará sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluirá informações de pessoas condenadas por crimes como estupro de vulnerável, exploração sexual de menores e produção ou divulgação de conteúdo pornográfico infantil. Segundo a relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), o objetivo é intensificar o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, facilitando o acesso às informações pelos órgãos de segurança pública e justiça.
Apoio Unânime da Bancada de Mato Grosso
Todos os parlamentares mato-grossenses presentes votaram a favor da proposta. Entre eles estão Emanuel Pinheiro Neto (MDB), Juarez Costa (MDB), Coronel Fernando (PL), José Medeiros (PL), Coronel Assis (União) e Gisela Simona (União). Em discurso no plenário, o deputado Coronel Assis defendeu a inclusão da castração química como ferramenta preventiva. “Com a castração química, o criminoso perde a libido, impedindo novos ataques contra crianças”, afirmou.
Polêmica Sobre a Castração Química
A proposta de castração química, apresentada como emenda pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), gerou intensos debates. Para defensores da medida, como Coronel Assis, ela é uma resposta firme contra abusadores reincidentes. No entanto, opositores, como a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), argumentaram que a solução é inadequada. “O estupro está ligado ao poder, não à libido. O foco deve ser na educação e na prevenção”, destacou Talíria.
O debate continua polarizado e levanta questões éticas e jurídicas, destacando a necessidade de equilíbrio entre justiça punitiva e medidas preventivas no combate à pedofilia.
