VG no limite: vereadores pressionam por sessão extraordinária para ampliar remanejamento do orçamento

JB News Da redação A Câmara Municipal de Várzea Grande poderá realizar uma sessão extraordinária nas próximas horas para analisar um projeto considerado estratégico pela administração municipal. Um grupo formado por 14 vereadores, número que representa a maioria absoluta dos 23 parlamentares da Casa, protocolou nesta terça-feira (14) um requerimento solicitando a convocação da sessão durante o recesso legislativo para votar o projeto de lei que amplia de 5% para 20% o limite de remanejamento orçamentário e de abertura de créditos adicionais do município.

A proposta ganhou caráter de urgência após a Prefeitura informar que praticamente esgotou a margem atualmente autorizada pela Câmara. Segundo a administração municipal, já foram utilizados 4,99% dos 5% permitidos, o que impede novos ajustes no orçamento e dificulta a execução de despesas consideradas essenciais para a manutenção de serviços públicos e investimentos em diversas áreas.

O pedido de convocação está fundamentado no artigo 138 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que prevê a realização de sessões extraordinárias durante o período de recesso quando houver solicitação do prefeito, da maioria absoluta dos vereadores ou da Comissão de Representação Legislativa. A norma determina ainda que, após o protocolo do requerimento, a reunião deverá ser convocada em até 24 horas, cabendo ao presidente da Casa, vereador Wanderley Cerqueira, dar prosseguimento ao processo e comunicar oficialmente os parlamentares.

Assinaram o requerimento os vereadores Adilsinho, Charles da Educação, Bruno Rios, Jânio Calistro, Carlinhos Figueiredo, Caio Cordeiro, Sardinha, Sargento Galibert, Enfermeiro Emerson, Jero Neto, Lucas Chapéu do Sol, Joaquim Antunes, Raul Curvo e Rosy Prado. De acordo com a Prefeitura de Várzea Grande, a aprovação do projeto é considerada indispensável para permitir a adequação das dotações orçamentárias e garantir a utilização de recursos que já estão disponíveis nos cofres municipais.