STJ agenda julgamento de processo de importunação de Buzzi para agosto
Corte pretende encerrar julgamento antes da posse da nova presidência; MPF pede aposentadoria compulsória, enquanto defesa nega acusações e aponta fragilidade probatória O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir, até a primeira quinzena de agosto, o processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, afastado de suas funções desde fevereiro. A programação visa encerrar o julgamento antes da posse da nova cúpula da Corte, marcada para o dia 19 de agosto.
O processo tramita em comissão de instrução composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência do tribunal, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. A fase atual do procedimento, instaurado em abril após sindicância interna, encontra-se na reta final, com a realização das oitivas de testemunhas e a apresentação das alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) e das defesas das denunciantes. Aguarda-se ainda a manifestação final da defesa do magistrado, após o que a comissão deverá elaborar relatório a ser submetido ao plenário do STJ. Buzzi responde a duas acusações.
A primeira, formulada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro, refere-se a suposto episódio ocorrido em janeiro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC). A segunda, apresentada por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete do ministro, relata alegados toques não consentidos e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025, no ambiente de trabalho.
Em seu parecer, o MPF pediu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, sob o entendimento de que as provas colhidas indicam violação a deveres funcionais da magistratura, entre eles, integridade pessoal e profissional, honra e decoro. O órgão sustenta que as condutas atribuídas a Buzzi se enquadram, em tese, como injúria, importunação sexual e assédio sexual, e que o ministro se tornaria incompatível com o exercício da jurisdição. A defesa de Buzzi, por sua vez, nega veementemente as acusações.