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Novo contrato para gestão da UPA e outras 13 unidades será de R$ 87 milhões

A prefeitura de Sinop lançou um novo processo licitatório para contratação da OSS (Organização Social de Saúde), que fará a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e outras 13 unidades de saúde do município. O certame prevê um contrato de um ano, no valor de R$ 87,1 milhões – muito próximo do processo lançado em maio do ano passado e que acabou frustrado em razão de decisões judiciais e uma investigação policial contra a OSS vencedora. A Chamada Pública para credenciamento 002/2024 foi publicada no Diário Ofi...

Por EDS NEWS • 17/06/2024 15:06 (horário de MT)

Novo contrato para gestão da UPA e outras 13 unidades será de R$ 87 milhões

A prefeitura de Sinop lançou um novo processo licitatório para contratação da OSS (Organização Social de Saúde), que fará a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e outras 13 unidades de saúde do município. O certame prevê um contrato de um ano, no valor de R$ 87,1 milhões – muito próximo do processo lançado em maio do ano passado e que acabou frustrado em razão de decisões judiciais e uma investigação policial contra a OSS vencedora.

A Chamada Pública para credenciamento 002/2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20). O envio das propostas inicia nesta quinta-feira (21) e a abertura da sessão pública será no dia 22 de abril. Até lá, OSS interessadas podem credenciar suas propostas para gerir as unidades de saúde descritas no edital. O certame vai escolher por melhor técnica e preço.

O teto estabelecido pelo edital é de R$ 7.258.993,51 com um contrato de 12 meses, que totaliza R$ 87.107.922,12. O valor é R$ 25 mil por mês a menos do que o certame lançado pela prefeitura em maio do ano passado. Atualmente, estas unidades são geridas pelo IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência Social), contratado em novembro do ano passado por um valor mensal de R$ 5,5 milhões. O contrato se encerra em 19 de maio de 2024.

Além da UPA, a OSS contratada fará a gestão completa, fornecendo profissionais, insumos e até a locação de prédios em caso de unidades que não pertencem ao município das seguintes unidades: Postos de saúde do Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina, Sebastião de Matos, São Cristóvão, São Francisco, Jardim América, Gleba Mercedes (Unidades: Agrovila e Campos Novos), e Camping Club, do e-Multi, Academia da Saúde, Policlínica Menino Jesus 24 horas e Unidade de Regaste Avançado Suporte a Vida 24 horas.

A OSS será responsável por 9 Unidades Básicas de Saúde, com 16 equipes de Saúde da Família – cada uma com um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde definidos de acordo com a base populacional.