NEGOCIAÇÃO PARA RESOLVER DÍVIDAS RURIAS: impasse em Brasília trava socorro a produtores que enfrentaram quebras de safra e perdas de renda nos últimos anos

Impasse em Brasília trava socorro a produtores que enfrentaram quebras de safra e perdas de renda nos últimos anos. Por Cássia Lombardi Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniram-se com a equipe económica do governo federal para analisar as propostas voltadas ao endividamento rural no país. Embora o encontro tenha terminado sem um acordo definitivo, a bancada do agronegócio sinalizou de forma clara que não pretende abrir mão dos pilares centrais do Projeto de Lei 5.122/2023.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, destacou que o auxílio aos produtores que sofreram perdas climáticas severas, especialmente no Rio Grande do Sul, é tratado como superemergencial pela bancada. No entanto, o parlamentar ressaltou que o cerne do texto aprovado no Senado foca no enquadramento daqueles que registraram perda de renda devido aos problemas gerais de endividamento, ponto do qual os deputados não pretendem recuar. A reunião ocorreu em meio à reta final da tramitação legislativa do projeto.

O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado no ano passado, passou pelo Senado Federal em junho, onde sofreu alterações, e agora retornou para a análise final dos deputados. Nesta etapa jurídica, os parlamentares precisam decidir se validam ou rejeitam as mudanças dos senadores, sem margem para novas modificações no texto. Governo propõe Medida Provisória como alternativa ao projeto De acordo com a liderança da FPA, o Executivo apresentou a ideia de construir uma Medida Provisória (MP) como alternativa ao projeto de lei em andamento.

Há concordância mútua em boa parte das sugestões enviadas pelo Palácio do Planalto, já que elas atendem a demandas históricas da proposta legislativa. Apesar disso, questões consideradas cruciais pelo setor produtivo ainda necessitam de consenso, incluindo o montante total das operações, os critérios de enquadramento dos produtores, as taxas de juros e os prazos de pagamento. A proposta defendida pelo Senado garante um limite de crédito de até 10 milhões de reais por beneficiário e de até 50 milhões de reais para cooperativas agrícolas.