Defesa de Marco Buzzi tenta adiar julgamento por assédio sexual no STJ

A análise está prevista para ocorrer no dia 6 de agosto e envolve acusações de assédio e importunação sexual, que são negadas por Buzzi.

Segundo os advogados do ministro, o pedido foi apresentado com o argumento de que a defesa precisa de mais tempo para avaliar documentos do processo e preparar novos argumentos antes da conclusão do julgamento. A equipe jurídica também apontou que a proximidade do encerramento do recesso do Judiciário poderia prejudicar a análise adequada do caso. O processo tramita no STJ por meio de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), aberto após denúncias envolvendo o ministro.

A investigação reúne relatos de duas mulheres, uma jovem que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina e uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi, que apresentou uma acusação de assédio sexual. Marco Buzzi está afastado cautelarmente das funções no tribunal desde o início da apuração. A defesa sustenta que as acusações são improcedentes e já apresentou argumentos para contestar os relatos, incluindo questionamentos sobre as provas reunidas no procedimento.

O julgamento poderá definir quais medidas administrativas serão aplicadas ao ministro, caso o STJ entenda pela existência de infração disciplinar. Entre as possibilidades previstas para magistrados está a aposentadoria compulsória. Em manifestações anteriores, órgãos como a Procuradoria-Geral da República defenderam a aplicação de punição disciplinar ao ministro, apontando a existência de elementos reunidos durante a apuração. A defesa, por outro lado, afirma que não houve conduta irregular por parte de Buzzi e busca a rejeição das acusações. A decisão sobre o pedido de adiamento caberá ao próprio STJ.

Caso a solicitação seja negada, o processo seguirá para julgamento na data prevista, quando os ministros da Corte deverão analisar o conjunto de informações reunidas durante a investigação.