Cristina Kirchner leva condenação à ONU para tentar reverter decisão
A defesa da líder peronista apresentou uma estratégia para recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), alegando supostas violações de garantias durante o processo.
O caso envolve a chamada causa Vialidad, investigação que apurou contratos de obras públicas na província de Santa Cruz durante os governos kirchneristas. Cristina foi condenada a seis anos de prisão pelo crime de administração fraudulenta em prejuízo do Estado e também recebeu uma decisão de inabilitação para exercer cargos públicos. A condenação foi mantida após recursos apresentados pela defesa. Segundo a estratégia jurídica adotada pela ex-presidente, o objetivo é questionar a condução do processo fora da Justiça argentina.
A defesa sustenta que houve problemas relacionados ao devido processo legal e busca que organismos internacionais avaliem a atuação das autoridades responsáveis pelo julgamento. Para ampliar a ofensiva judicial, Cristina contratou o advogado brasileiro Rafael Valim, especialista em temas relacionados ao direito internacional e atuação perante organismos de proteção de direitos humanos. A equipe jurídica pretende utilizar instâncias internacionais como parte da tentativa de modificar os efeitos da condenação.
A condenação tem origem em acusações de favorecimento a empresas ligadas ao empresário Lázaro Báez em contratos de obras públicas na província de Santa Cruz. A Justiça argentina considerou que houve prejuízo aos cofres públicos e manteve a sentença aplicada anteriormente. Cristina Kirchner nega as acusações e afirma que o processo tem motivação política. A ex-presidente sustenta que foi alvo de perseguição judicial e passou a defender que o caso seja analisado por instâncias internacionais.
A movimentação ocorre após a Justiça argentina rejeitar recursos apresentados pela defesa e manter as consequências da condenação. Além da pena de prisão, a decisão impede que Cristina volte a disputar cargos públicos, medida que impacta diretamente sua trajetória política no país. Com o recurso à ONU, a ex-presidente tenta abrir uma nova frente de disputa jurídica fora da Argentina, enquanto a condenação continua válida no sistema judicial argentino.